Migrants and Health in Portugal

作者

  • B. Bäckström Universidade Aberta, CEMRI

##plugins.pubIds.doi.readerDisplayName##:

https://doi.org/10.5195/hcs.2014.160

关键词:

immigration, access to health care services, health office, integration

摘要

The aim of this research is to atain knowledge on immigrant´s health related problems and to identify their dificulties when acesing health care services. The article describes immigrant´s dificulties when acesing health care services that are visiting the health ofice at a National Immigrant Support Centre.


Design: : A qualitative study was conducted, analysing available documentation and observing the health isues dealt with at the National Immigrant Support Centre’s (CNAI) Health Ofice. The 148 cases are mainly immigrants coming from Portuguese speaking African countries for health purposes. Immigrants from Brazil have more restricted aces, and feel discrimination on the part of the services. Immigrants from Eastern Europe come in search of information and have communication dificulties. Obstacles are related to the lack of knowledge of the law, but also to the failure of puting the law into practice. The ofice has had a great demand of users seeking information and in acesing
the health care system.


Results: The cases analysed are mainly nationals from Portuguese Speaking African Countries (PSAC), Brazil and countries in Eastern Europe. The majority of the immigrants coming from PSAC are patients receiving treatment under international Cooperation Agreements requesting financial and social support. Immigrants from Brazil have more restricted aces and feel greater discrimination on the part of the services. New Labour Migrants from Eastern Europe, on the other hand, come in search of information and are known to have communication dificulties.


Conclusions: Legislation in Portugal provides aces to health care to al citizens, regardles of their legal condition and origin. However, some immigrants have had significant dificulties with aces to Portugal’s National Health Service. The obstacles are not only related to the lack of legal knowledge, but also to the failure of puting the law into practice, which requires atention by the institution
responsible for efective and comprehensive coordination. The ofice has had a great demand of users seeking information, who, above al, wish to solve their problems and dificulties in acesing the health care system.

##submission.authorBiography##

##submission.authorWithAffiliation##

Bárbara Bäckström. Lecturer and researcher at Universidade Aberta since 2000 and CEMRI ( Center for Studies of Migration and Intercultural Relations). PhD in Sociology  and and MSc in international health, has worked since 2000 on the themes of access to health care for immigrants and more recently has focused on the issues of aging and elderly immigrants . In terms of research Dr. Bäckström specializes in doctoral in healthcare and immigrants.

Key publications include:

Author Name: Bárbara Bäckström. Affiliation Universidade Aberta and CEMRI (Center for Studies of

Migration and Intercultural Relations).  Postal address  Universidade Aberta / CEMRI, Rua da escola

politécnica 147, 1200-069 Lisboa, Portugal; e-mail address: barbara.backstrom@uab.pt

Most significant publications:

 

Silva L., Augusto A., Bäckström B. e Alves F, Desigualdades Sociais e saúde in Alves, F. (Org); Silva L.; Fontes B., Luz MT. (Coord). (2013). Saúde, Medicina  e Sociedade: uma introdução Sociológica. Lisboa: Pactor, Lidel.

 

Bäckström, B. e Alves, F., (Orgs.), (2013), Dossier Saúde e Multiculturalidade, Fórum Sociológico, nº 22 (IIª Série), ISSN 0872-8380.

 

Bäckström, B., (2012) Envelhecimento ativo e saúde num estudo de caso com idosos imigrantes, Revista Migrações, nº 10, abril de 2012, Observatório da Imigração.

Alves, F.; Bäckström, B., (2012) Lidar com a doença mental - a pluralidade de sistemas de cuidados e de itinerários terapêuticos: análise comparativa de dois estudos efetuados junto de duas populações residentes em Portugal. Saúde e Sociedade, São Paulo vol.21, nº 3, pp. 543-557. ISSN 0104-1290.

 

Bäckström, B.; Castro-Pereira, S., (2012), A questão migratória e as estratégias de convivência entre culturas diferentes em Portugal in: Revista REMHU (Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana); vol. 20, nº 38.

 

Bäckström, B., (2011) O Olhar da comunidade cabo-verdiana em Lisboa sobre a saúde e a doença, Brasil, Reciis- Saúdes, Corpos e Contextos Interculturais; vol. 5, nº4.

 

Bäckström, B., (2011) Accés des immigrants aux services de santé – une étude de cas à Lisbonne. Migrations santé, Paris, nº 142-143.

 

Bäckström, B., (2011) Comportamentos de saúde e doença numa comunidade cabo-verdiana em Lisboa. Saúde e Sociedade, São Paulo, vol.20, nº 3.

 

Bäckström, B., (2010) O acesso à saúde e os fatores de vulnerabilidade na população imigrante in Alicerces, Revista de investigação, ciência e tecnologia e artes, Edição Instituto Politécnico de Lisboa, ano III, nº 3, abril de 2010, pp. 79-90.

 

Bäckström, B., (2009). Saúde e Imigrantes: as Representações e as práticas sobre a Saúde e a Doença na Comunidade cabo-verdiana em Lisboa, Observatório da Imigração: Coleção Teses, nº 24, Lisboa.

 

Fernandes, A.; Bäckström, B.; Padilla, B.; Malheiros, J.; Perelman, J.; Dias, S., (2009)  «Chapter 2: Conceptual Framework» in Fernandes, A. e Pereira Miguel J., (Org.) Health and Migration in European Union: better health for all in an inclusive society, Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, Printed in the European Union. 

 

Bäckström, B., Carvalho, A.; Inglês U., (2009) A nova imigração e os problemas de saúde em Portugal - O Gabinete de Saúde do Cnai enquanto um observatório para o estudo da saúde dos migrantes em Portugal, Revista Migrações, nº 4, abril de 2009, Observatório da Imigração.

 

Bäckström, B., (2007) O fenómeno da imigração, in GAT (ed.) Acção e Tratamentos nº 5, julho -  agosto de 2007, pp 9-10.

 

参考

Abranches M., Alves T. (2008), Avaliação dos Serviços Nacionais de Apoio ao Imigrante - ACIDI, IOM: Lisboa.

Acidi/ Presidência do Conselho de Ministros. Plano Para a Integração dos Imigrantes, Resolução do Conselho de Ministros n.º 63-A/2007, de 3 de Maio, 2007.

Acidi/ Presidência do Conselho de Ministros Plano Para a Integração dos Imigrantes. Relatório Anual de Execução, Maio 2007-Maio 2008, Resolução do Conselho de Ministros n.º 63-A/2007, de 3 de Maio, Julho 2008, Lisboa.

Baganha, M. I., Ferrão, J., Malheiros, J. (coord.) (2002), Os movimentos migratórios externos e a sua incidência no mercado de trabalho em Portugal. Lisboa: Observatório do Emprego e Formação Profissional (Estudos e Análises, 14).

Chauvin, P., Parizot., I. Inquérito Europeu sobre o acesso aos cuidados de saúde das pessoas em situação irregular. Médicos do Mundo. Observatório Europeu de acesso à Saúde de Médicos do Mundo, Paris 2007.

Circular Informativa 14/DSPCS de 2 de Abril de 2002- Cuidados aos estrangeiros residentes em Portugal.

Circular Informativa 48/DSPCS de 30 de Outubro de 2002 - Cuidados aos estrangeiros residentes em Portugal.

Cuadra Carin Policies on Health Care for Undocumented Migrants in EU27, Country Report Greece, April 2010a. Available at http://files.nowhereland.info/659.pdf

Cuadra Carin Policies on Health Care for Undocumented Migrants in EU27, Country Report The Netherlands, April 2010b. Available at http://files.nowhereland.info/667.pdf

Cuadra Carin Policies on Health Care for Undocumented Migrants in EU27, Country Report Portugal, April 2010c. Available at http://files.nowhereland.info/669.pdf

Cuadra Carin, Right of access to health care for undocumented migrants in EU: a comparative study of national policies. The European Journal of Public Health Advance Access published June 9, 2011

Decreto n.º 24/77. DR 52/77 SÉRIE I de 1977-03-03

Decreto n.º 129/80. DR 267/80 SÉRIE I de 1980-11-18

Decreto n.º 25/77. DR 52/77 SÉRIE I de 1977-03-03

Decreto do Governo n.º 39/84. DR 165/84 SÉRIE I de 1984-07-18

Decreto n.º 44/92. DR 243/92 SÉRIE I-A de 1992-10-21

Decreto do Governo n.º 35/84. DR 160/84 SÉRIE I de 1984-07-12

Despacho 25360/2001 de 12 de Dezembro de 2001 – Cuidados de Saúde aos Estrangeiros Residentes em Portugal.

Dias CM, Paixão, E., Branco MJ. A Saúde dos imigrantes. Inquérito Nacional de Saúde 2005-2006, Departamento de Epidemiologia, Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P., 2008.

Fonseca, M. L., Silva, S., Esteves, A. and McGarrigle J. State of the Art Report –

Portugal. SOAR, Health and Migration in Portugal. MIGHEALTHNET, 2009.

Fonseca, M. L.; Malheiros, J.M.; Esteves, A.; Caldeira, M.J. Immigrants in Lisbon: routes of integration, Centro de Estudos Geográficos, Lisboa, 2002.

Hellermen, C., Migração de Leste: Mulheres Sozinhas», in «Imigração e Etnicidade - Vivência e trajectórias de mulheres em Portugal» SOS Racismo, 2005

Horta R e Carvalho A “O gabinete de saúde do Centro Nacional de Apoio ao Imigrante: uma estratégia de acesso dos imigrantes aos cuidados de saúde” in Migrações _ #1 _ Setembro 2007, 179- 186

Malheiros, J. ; Mendes, M. (Coord,). Espaços e Expressões de Conflito e Tensão entre Autóctones, Minorias Migrantes e Não Migrantes na Área Metropolitana de Lisboa, ACIME, Observatório da Imigração, nº 22, Lisboa, 2007.

Niessen, J; Hudleston, T; Citron, L.; Geddes, A.; Jacobs, D. Index de Políticas de Integração de Migrantes, Lisboa, British Council e Fundação Calouste Gulbenkian, 2007.

Oliveira C. R., Abranches M., Healy C., (2009) Handbook on How to implement a one-stop-shop for immigrant integration, Lisboa: ACIDI.

Sardinha J., (2009) Immigrant Associations, Integration and Identity: Angolan, Brazilian and Eastern European Communities in Portugal. IMISCOE Dissertations / Amsterdam University Press.

Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Relatório de Actividades, 2007

Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Relatório Estatístico Anual, 2005

Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Relatório Estatístico Anual, 2004

##submission.downloads##

已出版

2014-12-15

期

卷 7 编号 1 (2014): Cohabitation of Traditional and Modern Medicine in Madagascar: anthropological analyses

栏目

Invited Articles

##submission.license##

Authors who publish with this journal agree to the following terms:

  1. The Author retains copyright in the Work, where the term “Work” shall include all digital objects that may result in subsequent electronic publication or distribution.
  2. Upon acceptance of the Work, the author shall grant to the Publisher the right of first publication of the Work.
  3. The Author shall grant to the Publisher and its agents the nonexclusive perpetual right and license to publish, archive, and make accessible the Work in whole or in part in all forms of media now or hereafter known under a Creative Commons Attribution 4.0 International License or its equivalent, which, for the avoidance of doubt, allows others to copy, distribute, and transmit the Work under the following conditions:
    1. Attribution—other users must attribute the Work in the manner specified by the author as indicated on the journal Web site;
    with the understanding that the above condition can be waived with permission from the Author and that where the Work or any of its elements is in the public domain under applicable law, that status is in no way affected by the license.
  4. The Author is able to enter into separate, additional contractual arrangements for the nonexclusive distribution of the journal's published version of the Work (e.g., post it to an institutional repository or publish it in a book), as long as there is provided in the document an acknowledgement of its initial publication in this journal.
  5. Authors are permitted and encouraged to post online a prepublication manuscript (but not the Publisher’s final formatted PDF version of the Work) in institutional repositories or on their Websites prior to and during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as earlier and greater citation of published work. Any such posting made before acceptance and publication of the Work shall be updated upon publication to include a reference to the Publisher-assigned DOI (Digital Object Identifier) and a link to the online abstract for the final published Work in the Journal.
  6. Upon Publisher’s request, the Author agrees to furnish promptly to Publisher, at the Author’s own expense, written evidence of the permissions, licenses, and consents for use of third-party material included within the Work, except as determined by Publisher to be covered by the principles of Fair Use.
  7. The Author represents and warrants that:
    1. the Work is the Author’s original work;
    2. the Author has not transferred, and will not transfer, exclusive rights in the Work to any third party;
    3. the Work is not pending review or under consideration by another publisher;
    4. the Work has not previously been published;
    5. the Work contains no misrepresentation or infringement of the Work or property of other authors or third parties; and
    6. the Work contains no libel, invasion of privacy, or other unlawful matter.
  8. The Author agrees to indemnify and hold Publisher harmless from Author’s breach of the representations and warranties contained in Paragraph 6 above, as well as any claim or proceeding relating to Publisher’s use and publication of any content contained in the Work, including third-party content.

Revised 7/16/2018. Revision Description: Removed outdated link.