Migrants and Health in Portugal

B. Bäckström

Abstract


The aim of this research is to atain knowledge on immigrant´s health related problems and to identify their dificulties when acesing health care services. The article describes immigrant´s dificulties when acesing health care services that are visiting the health ofice at a National Immigrant Support Centre.


Design: : A qualitative study was conducted, analysing available documentation and observing the health isues dealt with at the National Immigrant Support Centre’s (CNAI) Health Ofice. The 148 cases are mainly immigrants coming from Portuguese speaking African countries for health purposes. Immigrants from Brazil have more restricted aces, and feel discrimination on the part of the services. Immigrants from Eastern Europe come in search of information and have communication dificulties. Obstacles are related to the lack of knowledge of the law, but also to the failure of puting the law into practice. The ofice has had a great demand of users seeking information and in acesing
the health care system.


Results: The cases analysed are mainly nationals from Portuguese Speaking African Countries (PSAC), Brazil and countries in Eastern Europe. The majority of the immigrants coming from PSAC are patients receiving treatment under international Cooperation Agreements requesting financial and social support. Immigrants from Brazil have more restricted aces and feel greater discrimination on the part of the services. New Labour Migrants from Eastern Europe, on the other hand, come in search of information and are known to have communication dificulties.


Conclusions: Legislation in Portugal provides aces to health care to al citizens, regardles of their legal condition and origin. However, some immigrants have had significant dificulties with aces to Portugal’s National Health Service. The obstacles are not only related to the lack of legal knowledge, but also to the failure of puting the law into practice, which requires atention by the institution
responsible for efective and comprehensive coordination. The ofice has had a great demand of users seeking information, who, above al, wish to solve their problems and dificulties in acesing the health care system.


Keywords


immigration; access to health care services; health office, integration

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References


Abranches M., Alves T. (2008), Avaliação dos Serviços Nacionais de Apoio ao Imigrante - ACIDI, IOM: Lisboa.

Acidi/ Presidência do Conselho de Ministros. Plano Para a Integração dos Imigrantes, Resolução do Conselho de Ministros n.º 63-A/2007, de 3 de Maio, 2007.

Acidi/ Presidência do Conselho de Ministros Plano Para a Integração dos Imigrantes. Relatório Anual de Execução, Maio 2007-Maio 2008, Resolução do Conselho de Ministros n.º 63-A/2007, de 3 de Maio, Julho 2008, Lisboa.

Baganha, M. I., Ferrão, J., Malheiros, J. (coord.) (2002), Os movimentos migratórios externos e a sua incidência no mercado de trabalho em Portugal. Lisboa: Observatório do Emprego e Formação Profissional (Estudos e Análises, 14).

Chauvin, P., Parizot., I. Inquérito Europeu sobre o acesso aos cuidados de saúde das pessoas em situação irregular. Médicos do Mundo. Observatório Europeu de acesso à Saúde de Médicos do Mundo, Paris 2007.

Circular Informativa 14/DSPCS de 2 de Abril de 2002- Cuidados aos estrangeiros residentes em Portugal.

Circular Informativa 48/DSPCS de 30 de Outubro de 2002 - Cuidados aos estrangeiros residentes em Portugal.

Cuadra Carin Policies on Health Care for Undocumented Migrants in EU27, Country Report Greece, April 2010a. Available at http://files.nowhereland.info/659.pdf

Cuadra Carin Policies on Health Care for Undocumented Migrants in EU27, Country Report The Netherlands, April 2010b. Available at http://files.nowhereland.info/667.pdf

Cuadra Carin Policies on Health Care for Undocumented Migrants in EU27, Country Report Portugal, April 2010c. Available at http://files.nowhereland.info/669.pdf

Cuadra Carin, Right of access to health care for undocumented migrants in EU: a comparative study of national policies. The European Journal of Public Health Advance Access published June 9, 2011

Decreto n.º 24/77. DR 52/77 SÉRIE I de 1977-03-03

Decreto n.º 129/80. DR 267/80 SÉRIE I de 1980-11-18

Decreto n.º 25/77. DR 52/77 SÉRIE I de 1977-03-03

Decreto do Governo n.º 39/84. DR 165/84 SÉRIE I de 1984-07-18

Decreto n.º 44/92. DR 243/92 SÉRIE I-A de 1992-10-21

Decreto do Governo n.º 35/84. DR 160/84 SÉRIE I de 1984-07-12

Despacho 25360/2001 de 12 de Dezembro de 2001 – Cuidados de Saúde aos Estrangeiros Residentes em Portugal.

Dias CM, Paixão, E., Branco MJ. A Saúde dos imigrantes. Inquérito Nacional de Saúde 2005-2006, Departamento de Epidemiologia, Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P., 2008.

Fonseca, M. L., Silva, S., Esteves, A. and McGarrigle J. State of the Art Report –

Portugal. SOAR, Health and Migration in Portugal. MIGHEALTHNET, 2009.

Fonseca, M. L.; Malheiros, J.M.; Esteves, A.; Caldeira, M.J. Immigrants in Lisbon: routes of integration, Centro de Estudos Geográficos, Lisboa, 2002.

Hellermen, C., Migração de Leste: Mulheres Sozinhas», in «Imigração e Etnicidade - Vivência e trajectórias de mulheres em Portugal» SOS Racismo, 2005

Horta R e Carvalho A “O gabinete de saúde do Centro Nacional de Apoio ao Imigrante: uma estratégia de acesso dos imigrantes aos cuidados de saúde” in Migrações _ #1 _ Setembro 2007, 179- 186

Malheiros, J. ; Mendes, M. (Coord,). Espaços e Expressões de Conflito e Tensão entre Autóctones, Minorias Migrantes e Não Migrantes na Área Metropolitana de Lisboa, ACIME, Observatório da Imigração, nº 22, Lisboa, 2007.

Niessen, J; Hudleston, T; Citron, L.; Geddes, A.; Jacobs, D. Index de Políticas de Integração de Migrantes, Lisboa, British Council e Fundação Calouste Gulbenkian, 2007.

Oliveira C. R., Abranches M., Healy C., (2009) Handbook on How to implement a one-stop-shop for immigrant integration, Lisboa: ACIDI.

Sardinha J., (2009) Immigrant Associations, Integration and Identity: Angolan, Brazilian and Eastern European Communities in Portugal. IMISCOE Dissertations / Amsterdam University Press.

Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Relatório de Actividades, 2007

Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Relatório Estatístico Anual, 2005

Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Relatório Estatístico Anual, 2004




DOI: https://doi.org/10.5195/hcs.2014.160

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